C O M U N I C A D O

 
O Kenel Clube São Paulo buscando atender as necessidades de seus sócios, firmou uma parceria com o Sindicato Rural de São Paulo, para a adequação dos criadores como Produtores Rurais.

Este Artigo de orientação, visa esclarecer as principais dúvidas e listar a documentação necessária para que os filiados ao KCSP interessados possam ter as principais informações dessa nova parceria. 

·         O Produtor Rural
Toda pessoa física (produtor rural) ou jurídica (empresa agrícola/ agropecuária), proprietária ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, a atividade agropecuária, pesqueira ou silvicultural, bem como a extração de produtos primários, vegetais ou animais, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos.

A atividade de criação de cães se enquadra como produtor rural, prevista na CNAE:

Seção:
A
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQUICULTURA
Divisão:

01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS
Grupo:

01.5 Pecuária
Classe:

01.59-8 Criação de animais não especificados anteriormente
Subclasse:

0159-8/02 Criação de animais de estimação

Notas Explicativas:
Esta subclasse compreende:
- a criação de animais de estimação: cães, gatos, hamsters, pássaros e outros animais de estimação

Esta subclasse não compreende:
- os serviços de adestramento de cães de guarda (8011-1/02)
- alojamento de animais domésticos (9609-2/07)
 Fonte: https://cnae.ibge.gov.br/?view=subclasse&tipo=cnae&versao=6&subclasse=0159802&chave=c%25C3%25A3es



·                 Alguns dos Serviços Prestados pelo Sindicato Rural de São Paulo:

- Todo o processo de cadastro de Produtor Rural junto aos órgãos Competentes, como por exemplo a solicitação de CNPJ (Obs: O Produtor Rural Pessoa Física deve ter CNPJ)
- Assessoria Contábil e Tributária: folha de pagamento, imposto de renda, registro de empregados, escrituração de livro caixa, dentre outros.
- Assessoria Jurídica: Pedido de Isenção de ICMS junto à Enel, Pedidos de Aposentadoria, Pensões e auxilio doença, Cálculo de Verbas Rescisórias e assessoria nas homologações contratuais de trabalho
- Cursos de formação profissional e promoção social através do SENAR


·                 Documentação Necessária para inscrição de Produtor Rural junto ao Sindicato:

1.    Escritura do imóvel ou algum documento que comprove a posse e titularidade do imóvel (cópia autenticada)
2.    RG (cópia autenticada)
3.    CPF (cópia autenticada- caso no RG conste o número do CPF este não será necessário)
4.    Comprovante de residência recente (cópia autenticada)
5.    Imposto do imóvel (ITR- imposto territorial rural (2018)  ou IPTU (2019))
6.    Declaração de Associação fornecida pelo KCSP (Kenel Clube São Paulo)
7.    Declaração do Veterinário responsável pelo canil
8.    Fotos atuais do local


 Não é necessário o imóvel do canil estar em área rural. Se o imóvel do canil for em área urbana, é possível se tornar produtor rural na maioria dos casos, pois a natureza da atividade é o principal fator. Porém cada caso será analisado individualmente pelo sindicato. Outro ponto é o tamanho da propriedade, que será também analisado caso a caso.

·                 Contatos:
Sindicato Rural de São Paulo
Rua Aroaba, 118 -Vila Leopoldina- São Paulo
e-mail: sindicatorural.sp@terra.com.br
Telefone: (11) 3836-8344
Kenel Clube São Paulo
Rua Cancioneiro Popular, 499 -Brooklin- São Paulo
Telefone: (11) 5184-1164






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